OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência

O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Projeto assegura direito de defesa a acusado antes da ação penal

O atual CPC autoriza o juiz a determinar a instalação processo penal sem o acusado ter sido ouvido

OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF